Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

PEC corrige distorções no número de vereadores

Perigos na intitulação de fundos e reservas

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

MP suspeita que Edílson apostava nas partidas que dirigia

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Mantida decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu ao ator Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

Lei 8072/90: Uma pequena idéia, uma considerável alteração para o sistema carcerário e para a ressocialização do apenado:

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

Tim Celular não pode entrar na Justiça para impedir quebra de sigilo de cliente

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

O mal do nepotismo.

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha-ES, - [email protected]

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Documento Indispensável ao Ajuizamento da Ação.

O Preâmbulo Constitucional: Uma Análise Crítica

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. [email protected]

Reforma de Nossas Leis

Ricardo Corrêa - Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected].